Debate acerca da criação do Conselho Federal de Jornalismo

No dia 10 de Abril de 2008, no Centro Universitário Newton Paiva, a turma do 5° Período de Jornalismo debateu sobre a possível criação do “Conselho Federal de Jornalismo”, a pedido do Professor Menotti Andreotti.
Os primeiros grupos a manifestarem opinião sobre o assunto se colocaram contra a criação de um Conselho, que tem por premissas disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional.
Os grupos discutiram sobre alguns artigos polêmicos, como os que tratam das punições para desvios éticos e mau conduta. Destacam-se os assuntos advertência, multa, censura, suspensão do registro profissional por até trinta dias e cassação do registro profissional. (Art. 7º, I, II, III, IV e V).
Foi observado também que um dos grupos é favorável à criação do Conselho, mas em “outros moldes”, pois as leis descritas no atual código são polêmicas e podem criar problemas futuros, como controle da imprensa por parte do poder público.
Uma das premissas do Conselho também é “pugnar o direito à livre informação plural e pelo aperfeiçoamento do jornalismo”. Quanto a esta citação, acredito ser favorável que a classe dos jornalistas, acompanhados de representantes do poder público e advogados, debatessem entre si, durante seminários e congressos, a fim de evitar a série de erros e “denúncismos” da atual mídia.
Em outros textos estudados, alguns especialistas afirmaram que o governo enviou ao Congresso “um antiquado e controverso projeto” e que os jornalistas não podem ser igualados aos engenheiros, médicos e administradores, que possuem seus órgãos regulamentares.
Observo que o Jornalismo necessita urgentemente de um Conselho forte, que lute pelo direito à verdade e denuncie as grandes corporações que “calam” os famosos “furos de reportagem” (como escândalos de governantes, desvios e máfias). No entanto, há que se julgar os especuladores e inimigos da ética, que são muitos, já evidenciados no caso “Escola Base” e no recente assassinato da menina Isabele Nardoni. Me pergunto o que os jornalistas fizeram após observarem o impresso “Diário de São Paulo”, com as frases “Pára Pai, Pára Pai” estampadas na capa, sem que houvesse sequer um julgamento que incriminasse os suspeitos.
Este tipo de situação acontece rotineiramente, e o maior motivo, sem dúvida, é a falta de fiscalização. Não no sentido de combater ou de impedir a verdade, mas de julgar erros cometidos propositalmente, com o intuito de vender, mesmo que pela especulação e manipulação da opinião pública.
Um velho ditado diz que “a justiça é cega”. Quando pensarmos em um “Conselho” para os jornalistas, devemos imprimir ao máximo esta idéia, mas impedir (também ao máximo) que nossos profissionais da informação se coloquem sob o jugo de escravidão do poder público, sujeito às suas vontades e desejos.
Como toda lei, este Conselho deve ser criado sob os alicerces sólidos do debate, da verdade e principalmente do compromisso com o povo brasileiro.



Daniel Henrique dos Santos Silva
Graduando em Jornalismo